A aprovaçãeste, através Comissão do Constituição e Justiça do Senado, da PEC que extingue a reeleição para cargos do Executivo, amplia todos os mandatos para cinco anos e unifica o calendário eleitoral a partir de 2034 nãeste é unicamente uma mudança administrativa. É uma inflexão estrutural no modelo político-eleitoral brasileiro, usando efeitos potencialmente irreversíveis Derivado do governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
este texto relatado por Marcelo Castro avança com velocidade atípica de modo a uma matéria por alta complexidade institucional. A redução do mandato dos senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir por 2039, evidencia que este Senado aceitou sacrificar parte por sua própria histórica estabilidade em nome de uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleição, contudo passam a operar num ciclo ampliado. este mosaico institucional é reorganizado de modo Mobilização política a acomodar um desenho mais coerente do ponto de vista temporal, porém menos protegido do rupturas conjunturais.
A supressãeste da reeleição no Executivo é este eixo disruptivo da PEC. a partir de 1997, a eventualidade de recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas de mfoidio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo de coalizão. Seu fim exige uma releitura pronta da lógica do incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral de 1 incumbente e mais da capacidade de articulaçãeste em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito do mandato único governa sob a pressãeste de entregar resultados imediatos e nenhumas este combustível político da Parecer através recondução. de modo a defensores da proposta, isso reduz o uso da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda mais, este poder do barganha do Legislativo.
A unificaçãeste DE eleições, por sua própria vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. O ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestãeste pública através lógica eleitoral. A centralização num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratfoigias por comunicaçãeste e impor mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos os níveis podem vir a gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em um único momento.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime de frenagem por causa DE restrições de campanha e das regras de responsabilidade fiscal. utilizando eleições Ainda mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. Mas é necessário considerar o efeito colateral: com menos oportunidades de fiscalizaçãeste eleitoral periódica, cresce a importância de mecanismos por accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A grande questãeste subjacente é se este País do futebol está pronto para um sistema por mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, mas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente exige novas garantias por controle e equilíbrio. É 1 redesenho que mexe usando incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência este país entrará na mais profunda reforma eleitoral a partir de a redemocratizaçãeste. A dúvida, agora, é se esse moderno desenho produzirá Ainda mais racionalidade institucional ou concentrará ainda mais poder nas mãESTES do quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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